quarta-feira, 29 de junho de 2016

A CAMINHO DA PREFEITURA AS 15 HORAS

Conforme acertado ontem na reunião na porta do TJRJ, iremos agora as 15 horas na prefeitura.

A luta não pode parar.

Mais tarde explico o resultado desta reunião e falo sobre o que aconteceu em Brasília. 

domingo, 26 de junho de 2016

ENTENDA UM POUCO O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM BRASÍLIA ESTA SEMANA

Um projeto de lei de autoria do Governador do Distrito Federal - GDF (como se fosse o Prefeito nos municípios), está tramitando na CLDF - Câmara Legislativa do DF (como se fosse as câmaras municipais).


A decisão de muitos deputados distritais (tipo de vereador), está baseada na precariedade alegada por eles do serviço de táxis da capital.

Este projeto está recebendo dezenas de emendas, textos que modificam a estrutura inicial que regulamentava apenas o modelo Uber Black.

Na semana passada, depois de discutido todos os pontos, o projeto resumidamente ficou assim:

1) Regulamenta o serviço de transporte privado através de aplicativos e redes de internet (não é só o Uber, eles esperam pelo menos 5 empresas).

2) Elas serão registradas na secretaria de transportes e terão de repassar informações.

3) Fica limitado em 50% do número de táxis que é de 3.400, sendo assim, poderia ter 1.700 carros entre tipos Black e "X". Mas esta é a questão, os deputados que defendem o Uber, querem retirar isso do projeto. Infelizmente, a luta por aqui está baseada em limitar a atuação dos clandestinos que serão credenciados pela Prefeitura (GDF).

4) Os motoristas irão passar por uma licitação, e poderão trabalhar com tantos aplicativos que quiserem (Cabify, Uber, T81 e etc...) , mas limitados ao número de 1.700 carrros.


Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:PL 777/2015
Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura:18/11/15
Situação:Tramitando
Localização:CDESCTMAT
Autoria:Poder Executivo
Emendas:EMENDA 1 - CDC (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR)
EMENDA 2 - CDC (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR)
EMENDA 3 - CDC (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR)
EMENDA 4 - CEOF (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 6 - CEOF (Emenda Supressiva - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 7 - CEOF (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 8 - CEOF (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 9 - CEOF (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 10 - CEOF (Emenda Supressiva - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 11 - CEOF (Emenda Supressiva - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 13 - CEOF (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 15 - CEOF (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 17 - CEOF (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 18 - CEOF (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 19 - CEOF (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 20 - CEOF (Emenda Modificativa - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 21 - CDC (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 22 - CDC (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 23 - CDC (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 24 - CDC (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO)
EMENDA 25 - CDC (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO)
EMENDA 26 - CDC (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 27 - CDC (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO)
EMENDA 28 - CCJ (Emenda Modificativa - LILIANE RORIZ)
EMENDA 29 - CCJ (Emenda Supressiva - LILIANE RORIZ)
EMENDA 30 - CCJ (Emenda Supressiva - LILIANE RORIZ)
EMENDA 31 - CCJ (Emenda Supressiva - LILIANE RORIZ)
EMENDA 32 - CCJ (Emenda Modificativa - LILIANE RORIZ)
EMENDA 33 - CCJ (Emenda Supressiva - LILIANE RORIZ)
EMENDA 34 - CCJ (Emenda Modificativa - LILIANE RORIZ)
EMENDA 35 - CCJ (Emenda Modificativa - LILIANE RORIZ)
EMENDA 36 - CCJ (Emenda Supressiva - LILIANE RORIZ)
EMENDA 37 - CCJ (Emenda Modificativa - LILIANE RORIZ)
EMENDA 38 - CCJ (Emenda Supressiva - LILIANE RORIZ)
EMENDA 39 - CCJ (Emenda Modificativa - LILIANE RORIZ)
EMENDA 40 - CCJ (Emenda Aditiva - LILIANE RORIZ)
EMENDA 41 - CCJ (Emenda Modificativa - LILIANE RORIZ)
EMENDA 42 - CEOF (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE)
EMENDA 43 - CEOF (Emenda Supressiva - WASNY DE ROURE)
EMENDA 44 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE)
EMENDA 45 - CEOF (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 46 - CEOF (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 47 - CEOF (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 48 - CEOF (Subemenda - PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 49 - CDC (Substitutivo - DELMASSO e outros)
EMENDA 50 - CDC (Substitutivo - DELMASSO)
EMENDA 51 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - CELINA LEÃO e outros) [Retirada]
EMENDA 52 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva - DELMASSO e outros) [Retirada]
EMENDA 53 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - ROOSEVELT VILELA)
EMENDA 54 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE)
EMENDA 55 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - DELMASSO e outros)
EMENDA 56 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - DELMASSO e outros)
EMENDA 57 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - DELMASSO e outros)
EMENDA 58 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE e outros)
EMENDA 59 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE e outros)
EMENDA 60 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - WASNY DE ROURE e outros)
EMENDA 61 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE e outros)
EMENDA 62 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE)
EMENDA 63 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - JULIO CÉSAR e outros)
EMENDA 64 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - CELINA LEÃO e outros)
EMENDA 65 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR e outros)
EMENDA 66 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE e outros)
EMENDA 67 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ e outros)
EMENDA 68 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE)
EMENDA 69 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO e outros)
EMENDA 70 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE e outros)
EMENDA 71 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE e outros)
EMENDA 72 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - RAFAEL PRUDENTE)
EMENDA 73 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS e outros)
EMENDA 74 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - JULIO CÉSAR e outros)
EMENDA 75 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - JULIO CÉSAR e outros)
EMENDA 76 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - JULIO CÉSAR e outros)
EMENDA 77 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JULIO CÉSAR e outros)
EMENDA 78 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - JULIO CÉSAR e outros)
EMENDA 79 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - JULIO CÉSAR e outros)
EMENDA 80 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - JULIO CÉSAR e outros) 
Pareceres:PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Rejeitado]
PARECER 3 - CEOF (Voto em separado - AGACIEL MAIA) [Aprovado] 
Histórico:
5223/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 74 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 75 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 76 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 77 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 78 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 79 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 80 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de JULIO CÉSAR, JUAREZÃO, LUZIA DE PAULA e ROOSEVELT VILELA.
5122/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 73 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS, BISPO RENATO ANDRADE, CRISTIANO ARAÚJO e RAIMUNDO RIBEIRO.
5022/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 72 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RAFAEL PRUDENTE.
4922/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 70 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 71 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE e CHICO VIGILANTE.
4822/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 69 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO, DELMASSO, PROF. ISRAEL BATISTA, ROBÉRIO NEGREIROS e SANDRA FARAJ.
4722/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 68 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE.
4622/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 67 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ e ROBÉRIO NEGREIROS.
4522/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 66 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE, CHICO VIGILANTE e PROF. ISRAEL BATISTA.
4422/06/16ASSPRetirada: EMENDA 52 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva), a pedido do autor.
4322/06/16ASSPRetirada: EMENDA 51 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo), a pedido do autor.
4222/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 65 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR, BISPO RENATO ANDRADE e CHICO VIGILANTE.
4122/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 64 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de CELINA LEÃO, CRISTIANO ARAÚJO, PROF. ISRAEL BATISTA, ROBÉRIO NEGREIROS, SANDRA FARAJ e TELMA RUFINO.
4022/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 63 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JULIO CÉSAR, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, DELMASSO, LUZIA DE PAULA, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, ROOSEVELT VILELA, WASNY DE ROURE e WELLINGTON LUIZ .
3922/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 62 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE.
3822/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 58 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 59 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 60 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 61 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE e LUZIA DE PAULA.
3722/06/16ASSPRetificação do protocolo da EMENDA 57 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de DELMASSO, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, ROOSEVELT VILELA, TELMA RUFINO, WASNY DE ROURE e WELLINGTON LUIZ .
3622/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 57 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, ROOSEVELT VILELA e TELMA RUFINO.
3522/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 56 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, ROOSEVELT VILELA, TELMA RUFINO, WASNY DE ROURE e WELLINGTON LUIZ .
3422/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 55 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, WASNY DE ROURE e WELLINGTON LUIZ .
3322/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 54 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE.
3222/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 53 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA.
3121/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 52 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de DELMASSO, LIRA, LUZIA DE PAULA, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE, ROOSEVELT VILELA, TELMA RUFINO, WASNY DE ROURE e WELLINGTON LUIZ .
3021/06/16ASSPProtocolo: EMENDA 51 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de CELINA LEÃO, CRISTIANO ARAÚJO, PROF. ISRAEL BATISTA, ROBÉRIO NEGREIROS, ROOSEVELT VILELA, SANDRA FARAJ e TELMA RUFINO.
2921/06/16CEOFANEXADO VOTO EM SEPARADO - CEOF (VOTO EM SEPARADO), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, TRANSFORMADO EM PARECER. VOTO EM SEPARADO, VOTADO E APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, EM 21.06.2016, APROVADO COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 CONTRÁRIO E 1 ABSTENÇÃO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA.
2821/06/16CEOFProtocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA.
2709/06/16CDCRETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 50 - CDC: SUBSTITUTIVO. ANEXADO SUBSTITUTIVO Nº 50-2016 COMO FOLHAS DE NºS 89, 90 E 91. DEVOLVIDO AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR NESTA DATA.
2609/06/16CDCRETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 49 - CDC: SUBSTITUTIVO. ANEXADO SUBSTITUTIVO Nº 49-2016-CDC COMO FOLHAS DE Nº 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 E 88.
2509/06/16CDCProtocolo: EMENDA 50 - CDC (Emenda Substitutiva). Autoria de DELMASSO.
2408/06/16CDCProtocolo: EMENDA 49 - CDC (Emenda Substitutiva). Autoria de DELMASSO e RICARDO VALE.
2307/06/16CEOFANEXADAS AS EMENDAS: 45 - CEOF (SUBEMENDA), EMENDA 46 - CEOF (SUBEMENDA), EMENDA 47 - CEOF (SUBEMENDA), EMENDA 48 - CEOF (SUBEMENDA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FLS. 71 A 74
2207/06/16CEOFANEXADA AS EMENDAS: 42 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 43 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 44 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, ÀS FLS. 68 A 70.
2107/04/16CCJPROTOCOLO: EMENDA 41 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LILIANE RORIZ. FOLHA 57.
2007/04/16CCJPROTOCOLO: EMENDA 28 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 29 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 30 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 31 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 32 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 33 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 34 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 35 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 36 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 37 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 38 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 39 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 40 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LILIANE RORIZ. FOLHAS 43 A 56.
1930/03/16CDCENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR PARA ELABORAR PARECER EM 30/03/2016, AS EMENDAS DE AUTORIA DA DEPUTADA CELINA LEAO. ANEXADAS AO PL 777/2015, CONFORME ESPECIFICAÇÕES: EMENDAS MODIFICATIVAS DE NUMEROS 021 A 023 - FOLHASNº 35, 36 E 37. EMENDAS ADITIVAS DE NUMEROS 24 E 25 - FOLHAS Nº 38, 39, 40. E EMENDAS MODIFICATIVAS DE NUMEROS 26 E 27 - FOLHAS Nº 41 E 42.
1830/03/16CDCPROTOCOLO: EMENDA 25 - CDC (EMENDA ADITIVA)COMO FOLHAS NºS 39 E 40, EMENDA 26 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA)COMO FOLHA Nº 41, EMENDA 27 - CDC (EMENDA ADITIVA)COMO FOLHA Nº 42. AUTORIA DE CELINA LEÃO.
1730/03/16CDCPROTOCOLO: EMENDA 21 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA) COMO FOLHA Nº 35, EMENDA 22 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA)COMO FOLHA Nº 36, EMENDA 23 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA)COMO FOLHA Nº 37, EMENDA 24 - CDC (EMENDA ADITIVA)COMO FOLHA Nº 38. AUTORIA DE CELINA LEÃO.
1608/03/16CEOFPROTOCOLO: EMENDA 18 - CEOF (SUBEMENDA), EMENDA 19 - CEOF (SUBEMENDA), DE AUTORIA DO DEP. PROFº ISRAEL BATISTA, E EMENDA 20 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, ÀS FOLHAS 32 A 34.
1508/03/16CEOFANEXADO PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, À FLS. 58 A 67.
1417/12/15CDCAO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA FAZER O PARECER EM: 17/12/2015.
1314/12/15CDESCTMATDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 15/12/2015 A 01/12/2016.EM 14/12/2015.PRAZO DE URGÊNCIA
1210/12/15SACPÀ CDC/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1110/12/15ASSPAO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDC E CDESCTMAT EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 16.'12071'
1009/12/15SACPANEXADA FL. 15, REF. A CÓPIA DO MEMO/SELEG 202/2015, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
909/12/15CDCAO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO MEMO NÚMERO: 497/DIL/DAC/SACP DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. PARA REDISTRIBUIÇÃO.
809/12/15CEOFPROTOCOLO: EMENDA 4 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 5 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 7 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 8 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 9 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 10 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 11 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 12 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 13 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 14 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 15 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 16 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 17 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FOLHAS 17 A 31.
709/12/15CDCPROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (EMENDA ADITIVA),ANEXADA COMO FOLHA Nº 12. EMENDA 2 - CDC (EMENDA ADITIVA),ANEXADA COMO FOLHA Nº 13. EMENDA 3 - CDC (EMENDA ADITIVA). ANEXADA COMO FOLHA Nº 14. TODAS DE AUTORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR.
608/12/15SACPSOLICITADO À CDC PARA REDISTRIBUIÇÃO.
503/12/15CEOFAO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PARA RELATAR A MATÉRIA.
427/11/15CCJDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (27/11 A 01/12/2015) MAT. 16839
324/11/15CDCDE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR EM: 24-11-2015. PRAZO DE 1 DIA UTIL. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA.
219/11/15SACPÀ CDC/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
119/11/15SPLAUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CEOF E CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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sexta-feira, 24 de junho de 2016

PROTESTO DE FARÓIS ACESOS e REUNIÕES DE MOBILIZAÇÃO**** T81 NÃO CONSEGUE A MESMA LIMINAR QUE O UBER

Em reunião realizada no estacionamento do antigo Porcão Rio's no Aterro do Flamengo, taxistas em assembléia decidiram a partir da sugestão de uma das taxistas presentes na reunião.

Acender os faróis durante o dia, para podermos contar o número de pessoas que estão sendo prejudicadas.

É fato que muitos irão perguntar e acenar que você está com os faróis acesos, e nesse momento você responde:

" É um manifesto silencioso da categoria, assim queremos mostrar nossa indignação contra a falta de empenho da Prefeitura em resolver nossa situação", comentaram as pessoas que estavam presentes na reunião.

A idéia ganha força a cada momento, é uma maneira inteligente de atuar, democrática a todos.

A próxima reunião está marcada para as 22:00 Hs no mesmo local e em seguida partirão para a porta do TJRJ por volta das 23:00 Hs.

É um processo de força progressiva, as ações serão implantadas a medida que a adesão for aumentando.



A T81 entrou na justiça para conseguir uma liminar semelhante a do Uber que tramitou na 6ª vara de fazenda pública e não obteve êxito. O juiz que negou esta liminar, é o mesmo que negou liminar a um motorista Uber em outubro de 2015. Sendo assim, o placar desse magistrado está LEGALIDADE 2 x CLANDESTINOS 0 .

Outra empresa que entrou na justiça, mas conseguiu a mesma liminar que o Uber, foi a GUII TECNOLOGIA, conhecida comercialmente como "te levo".

Por esta e outras razões, tenho pedido o máximo de apoio da categoria ao nosso trabalho na AAMOTAB, para acompanhar e manter todos informados sobre os passos dessa situação. Precisamos agora, de posse de várias informações, agir!

Infelizmente a cultura autônoma taxista não tem permitido que possamos atuar como um corpo, fazemos pequenas ações de grupos isolados que precisam se unir num mesmo propósito.

Então, a T81 não foi proibida, apenas não conseguiu o "salvo conduto" para agir impunemente na cidade e a SMTR e o DETRO já podem apreender este tipo de carro fazendo transporte clandestino.

Agora lembra daquele organograma que fizemos? De posse dessas informações, temos que agir em cima do poder executivo estadual e municipal no sentido de saber se eles vão agir ou deixar rolar livremente, pois não podem apreender o Uber e algumas cooperativas de "car services", mas os demais podem. Mas será que eles só sabem apreender táxis?

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0194021-12.2016.8.19.0001

 
TJ/RJ - 24/06/2016 15:08:59 - Primeira instância - Distribuído em 11/06/2016
 
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
 
 
Comarca da Capital15ª Vara de Fazenda Pública
Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública
 
Endereço:Av. Erasmo Braga, Sala 316   115   Corredor D  
Bairro:Castelo
Cidade:Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro:9º Ofício de Registro de Distribuição
Ação:Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais / Licenças / Atos Administrativos
 
Assunto:Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais / Licenças / Atos Administrativos
 
Classe:Mandado de Segurança - CPC
 
ImpetranteGUII TECNOLOGIA LTDA - ME
ImpetradoDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro(s)...
 Listar todos os personagens
 
Advogado(s):DF040327  -  ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA 
 
 
Tipo do Movimento:Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa:23/06/2016
Documentos Digitados:Intimação Eletrônica - Atos do Juiz
 
Tipo do Movimento:Recebimento
Data de Recebimento:21/06/2016
 
Tipo do Movimento:Decisão - Concedida a Medida Liminar
Data Decisão:20/06/2016
Descrição:Por tais razões e reiterando as razões já expostas pelo Poder Judiciário Fluminense nos autos do Mandado de Segurança 0346273-34.2015.8.19.0001 (fls. 144/156), DEFIRO A LIMINAR e determino que o Presidente do Departament...

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Documentos Digitados:Despacho / Sentença / Decisão


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quinta-feira, 23 de junho de 2016

REGULAMENTAÇÃO DO UBER EM BRASILIA, SAI OU NÃO SAI?

A discussão sobre o projeto de lei da câmara do Distrito Federal nº 777 começou na terça feira dia 21 de junho de 2016, com a leitura do projeto de lei e apresentação de mais de 50 emendas dos deputados de lá.

Para que você entenda melhor, a CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal, se compara as Câmaras Municipais, e seus deputados distritais, são como os vereadores das cidades como no caso do Rio de Janeiro. Sendo assim, o que for resolvido por lá, terá validade apenas para a cidade de Brasília, e não para todo o país conforme alguns disseram.

Nesta quarta feira, dia 22 de Junho, segundo informações de nossa incansável companheira Marcia de Brasília, o maior problema é a questão da limitação do número de Uber em relação ao número de táxis na cidade, numa proporção máxima de 50% de Uber em relação a frota de táxis.

No geral, o projeto regulamenta apenas o serviço no padrão Uber Black, sendo que o Uber "X", seria banido de vez, porém, uma emenda foi colocada nesse sentido.

Regulamentar apenas os serviços de "luxo" do Uber, foi uma saída encontrada por algumas cidades no mundo.

Em Brasília, que não dispõe de serviço de táxis executivo ou especial, passará a contar com esta categoria de táxis.

No Rio de Janeiro, alguns apontam a regulamentação limitada como uma forma de resolver a problemática, mas no geral, não há qualquer possibilidade de acontecer o meso por aqui.

Nesta quinta feira, dia 23/06, haverá nova sessão que deverá votar o projeto.

REUNIÃO NO ATERRO DO FLAMENGO AS 22 HORAS DESTA QUINTA FEIRA DIA 23/06

Taxistas vão se reunir hoje, quinta feira e avaliar a possibilidade de novos protestos ou manifestação.
Uns são contra e outros a favor.

O fato é que algo precisa ser feito e os resultados precisam ser cobrados, como o fato de termos ficados quase dois meses aguardando a Prefeitura entrar com recurso de apelação, o que atrasa ainda mais uma decisão do TJRJ.

Importantes informações serão levadas por colegas para auxiliar na tomada de decisões.


UBER E O SISTEMA DE PIRÂMIDE OU MARKETING MULTINÍVEL

Conversando com um colega num curso que faço, ele veio me pedir para indicar uma vaga de taxista com algum conhecido.

Perguntei a ele se estava fazendo parte da turminha que está indo para o Uber, e o mesmo me disse que até se inscreveu, porém, chegou a conclusão que não vale a pena.

Pesou em sua decisão, o fato de que vários "bum-buns" sentam no seu carro, e quando sai com a família, seu filho gosta de deitar no banco, e isso não era legal.

Citou sua experiência de dois dias rodando como motorista, dos abusos de alguns passageiros/clientes, e como não se sentiu a vontade quando olhou o resultado do faturamento.

Me contou ainda, que mesmo assim mantém o cadastro, para indicar pessoas. Quando lhe perguntam se lá está muito bom, ele responde excelente!

Foi aí que indaguei?  Como assim? Você acabou de me dizer que o Uber é uma porcaria para se trabalhar e indica pessoas?

Pois é André, quando eu indico e esta pessoa faz 20 viagens, eu recebo R$ 600,00 de comissão! Já indiquei 3 e recebi de duas indicações dessas, R$ 1.200,00 "molinho"...

Fazer o quê ... Estão rifando nossa profissão, e como a maioria desses programas milagrosos, não vai demorar muito para os motoristas debandarem...

Táxi, sempre será táxi, só os fortes sobreviveram e aqueles que souberem agir no mercado.

PROMOÇÕES DE APLICATIVOS E NOVOS SERVIÇOS

A polêmica toma conta dos grupos de whatsapp, a Easy táxi lançou um serviço de táxi compartilhado.

Acredito que a maioria dos taxistas não se deram conta de que os tempos mudaram e que empresas como wappa, Easy e 99 táxis, são empresas de investimentos, que bancaram a conta do taxista por muito tempo, mas que agora precisam pagar a conta.

É incrível como muitos pensam que as coisas saem de graça e que sempre haverá alguém para pagar a conta que é dele.

Assim acontece quando ouço reclamações em que o taxista fala que "tem que pagar a cooperativa". Não se paga cooperativa da mesma maneira que se contrata um serviço, apenas se cobre os gastos assumidos por ela.

Sendo assim, façam as contas:

Se você fatura R$ 5.000,00 somente na cooperativa e tem um rateio de R$ 600,00, significa que 12% deste valor foi o custo para manter um serviço de organização e intermediação de clientes.

Quando se paga, aí sim se paga o percentual as empresas citadas acima, você está pagando pela estrutura, marketing, gestão, contato com o cliente e etc...

Muitos foram avisados que essa conta iria chegar, mas poucos se preocupam em criar uma empresa sólida e eficiente. A cooperativa é uma forma de se fugir do capitalismo, mas precisa ter uma gestão!

É comum os taxistas recusarem ajuda de fora e dizer, isso tem que ser feito por taxista!

Concordo, mas isso também custa caro. Sai mais barato montar uma estrutura em que se contrata mão de obra especializada e pagar um salário de R$ 3.000,00, do que se pagar R$ 5.000,00 a um presidente de cooperativa. E sai ainda mais barato, se duas dessas cooperativas abrirem mão de várias diretorias e cargos remunerados, e adotar um centro de custo único. Mas o ego e a vaidade impedem isso de acontecer.

Muitos querem agora o "Aplicativo nosso", mas aí eu pergunto: Quem vai pagar a conta? Tem almoço grátis?












sexta-feira, 17 de junho de 2016

AJUDEM A ENCONTRAR O MOTORISTA QUE ESTÁ COM O CELULAR DESTE PASSAGEIRO NO TÁXI

Bom dia,tento a uma semana recuperar o meu celular desde o dia 02/06/2016,

No dia acima mencionado , peguei um táxi no Grajaú por volta das 19:00 hs,com destino a Jacarepaguá,Pechincha.
Acontece que, ao entrar no veículo,o motorista colocou meu aparelho celular  para carregar em seu automóvel,pendurado em nossa frente,painel do carro,onde durante parte da corrida ,conversávamos de forma cordial,inclusive falando de família,
ao chegar na estrada do Tindiba próximo ao Prezunic no Pechincha,pedi que parasse no posto Shell ,pois verifiquei que a corrida estava em 45 reais,e o local é próximo ao destino.

Assim o mesmo parou o veículo onde desembarquei,ao efetuar o pagamento dei-lhe duas notas de vinte reais, deixei o dinheiro,peguei minha pasta e casaco ,bati a porta ,dando dois passos para traz ,lembrei do telefone,gritei pedindo que parasse , não  logrando êxito, mesmo assim deixei dois dias sem desligar junto a operadora,não havendo resposta.

Nobre representante , a comunicação com vcs é ferente aos fatos, e que no dia seguinte fui ao posto e consegui pegar a filmagem,tendo aparentemente a logo do automóvel ser  da pontual,

A minha intenção não é prejudicar,mais o fato ocorrido não pode ficar sem solução,até o momento não fui a delegacia,
Mediante ao exposto, é que espero a compreensão dos representantes da empresa em questão para avaliarem os fatos,segue fotos do automóvel ,onde poderão verificarem se o automóvel é cadastrado em sua empresa


Atenciosamente


MENSSAGEM RECEBIDA DE UMA advogado,funcionário da câmara municipal do Rio de Janeiro,chefe de gabinete de um Vereador


Atenciosamente ,

Informações sobre o paradeiro do celular deveser feito no tel.
40627249 ou 7703-9321

quinta-feira, 16 de junho de 2016

EX-PRESIDENTE DO SINDICATO, CAMBRA, FALECE NESTA QUINTA DIA 16 DE JUNHO ***** REUNIÃO NA CÂMARA DOS VEREADORES COM O PRESIDENTE JORGE FELIPPE

+NOTA DE FALECIMENTO +

Recebi nesta noite de quinta feira, dia 16/06/2016, a triste notícia que o nosso companheiro Antonio Correa Cambra nos deixou. Presidente do sindicato dos taxistas na década de 80, num tempo em que de vinte e poucos mil táxis, 19 mim eram afiliados.
CAMBRA, DE CAMISA LISTRADA                                                    

Para mim, uma grande referência de luta. Conheci seu trabalho através de testemunhos de outros colegas da "antiga" e num acervo de recortes de jornais e notícias da época.

Nos tornamos amigos depois de um tempo, estávamos sempre nos falando ao telefone, a última, no dia 03 de junho, dia de seu aniversário de 80 anos.

Vinha enfrentando problemas de saúde, inclusive acompanhei e buscamos ajuda quando se internou no hospital para tratar a coluna e descobriu que precisava retirar um dos rins...

Bom, foi muita luta! E agora o guerreiro descansou.

Estou triste, mas certo de que está num bom lugar.

O sepultamento será no CEMITÉRIO DE IRAJÁ, em horário que será definido.



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REUNIÃO NA CÂMARA DOS VEREADORES






Por volta das 15 horas desta quinta feira, eu, André Oliveira, Ricardo da Aerocoop,Luiz Antonio do Sindicato,  Marcelo da Play táxi, Alexandre da táxi Meier, José Rosa do CRT, Clóvis da Stop Táxis, Daniel Tavares, Carlinhos do Jacaré, Lorenz, o presidente da Barra táxi e Dr.ª Simone,, advogada da cooperativa e da Play táxi, entre outros colegas, participamos de uma reunião com o presidente da câmara dos vereadores, Jorge Felippe e o procurador da Câmara.

Em pauta, a continuação das reuniões anteriores e o foco da semana seria o Projeto de Lei de autoria da Vereadora Vera Lins.

Mais uma vez, o procurador, o vereador e outros na sala concordaram que não é o momento certo de votar um projeto deste tipo, por considerar uma estratégia arriscada, em colocar este fato novo, e a possibilidade de se gerar uma nova liminar.

Foi sugerido, que um outro tipo de projeto de lei seja elaborado, não uma lei de táxi, mas uma lei para carros particulares.

A expressão que tanto assusta aos taxistas, foi mais uma vez utilizada, REGULAMENTAÇÃO.

Ao usar essa palavra, não significa que o legislador vá regularizar a escravidão promovida por empresas como o Uber, mas sim dizer o que pode ser feito com o carro particular, ou seja, carregar a família.


Sobre a liberação das autonomias cassadas, segundo Felippe, os trabalhos estão bem adiantados e segundo ele a qualquer momento deve se concretizar a convocação que depende tão somente da Prefeitura.

Fiz um apelo, levando em consideração que quanto mais breve elas sejam liberadas, ainda haverá tempo de emplacar para as Olimpíadas 2016.

TRABALHO COORDENADO ENTRE AS ENTIDADES E GRUPOS PARA SE ALCANÇAR O MESMO OBJETIVO


O presidente da casa de leis, deu algumas sugestões sobre o que podemos fazer nesse momento, em que aguardamos o julgamento em duas ações judiciais no TJRJ.

Mais uma vez, falamos de um organograma, que define as ações a serem tomadas e em que pontos precisam ser tratadas as questões.

Ao contrário do que muitos imaginam, a solução para o problema não está apenas em uma ação judicial, lei nova ou com uma atitude do Ministério Público.

Além das atitudes no campo politico (legislativo e executivo), tanto municipal, estadual e Federal, há ainda questões de mercado, como a decisão das implantações de cooperativas mais baratas, aplicativos, qualificação do profissional, padronização do serviço, propaganda, marketing e outras ações.

Estou com este projeto pronto, e para aplicar, precisamos saber em que pé, cada ponto está, e isso depende muito da boa vontade dos envolvidos.

Chega de amadorismos. O maior problema hoje para resolver as questões, é que basta o sujeito falar um pouco mais no whatsapp, montar 10 grupos e já vira "liderança".

Os taxistas, que estão passando maior sufoco nas ruas, precisam se agarrar a alguma linha de luta, ou desistem.

O resumo é , essa pirataria não irá se sustentar aqui, haverá muita luta.

O feedback de muitos clientes é: O táxi está melhorando e o Uber está piorando.

Os outros aplicativos não bombaram como temíamos, e a nossa luta, mais certeira a cada dia.

Que possamos aprender a trabalhar juntos, não precisamos virar todos melhores amigos, mas colegas, independente de sua associação ou grupo de trabalho.






CANAL ABERTO PARA TAXISTAS: 

Vamos apresentar um projeto do Ministério do Turismo, desenvolvido em parceria com Riotur, IFRJ e PUC-Rio

Trata-se do Canal Braços Abertos, uma Plataforma de Ensino e Aprendizagem gratuita que tem como objetivo aperfeiçoar profissionais que vão atuar diretamente com turistas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Por meio de cursos de hospitalidade e atendimento em uma plataforma on-line, estes profissionais vão aprender Comunicação Básica com o Turista em Português e Inglês, terão dicas de Segurança, Cuidado com o Meio Ambiente, Higiene e Saúde, além de Técnicas e Comportamentos para o Atendimento ao Público.

Gostaríamos de contar com seu apoio na divulgação deste projeto junto aos taxistas do Rio de Janeiro, categoria que será muito demandada durante estes eventos e que poderá se beneficiar bastante de tais conhecimentos.

INSCRIÇÃO GRÁTIS NO SITE: