quarta-feira, 21 de setembro de 2016

NAS URNAS CONTRA O UBER **** CAMINHADA PELA ILHA DO GOVERNADOR COM O CANDIDATO A PREFEITO PEDRO PAULO 15 e ANDRÉ DO TÁXI 77088

NAS URNAS CONTRA O UBER, foi o título da matéria que o jornalista Rafael Soares usou no Jornal Extra e segundo me disseram também saiu no O GLOBO. Nesta matéria, comenta que André Oliveira, André do Táxi é o principal articulador nas manifestações contra o Uber na cidade do Rio de Janeiro. 

" Toda vez que há uma calamidade, é normal que as vítimas se juntem. O Uber tem causado uma calamidade na vida de muitas famílias de taxistas, argumenta André"

Essa matéria foi veiculada no domingo dia 19/09/2016. Também está disponível na internet. 


CAMINHADA COM PEDRO PAULO NA ILHA DO GOVERNADOR

Existem candidatos a Prefeitura do Rio muito simpáticos, mas apenas 01 declaradamente em várias situações foi taxativo: EU NÃO IREI REGULAMENTAR O UBER, EU NÃO ACREDITO NELE (Uber) COMO TRANSPORTE. O nome deste é Pedro Paulo 15. 

Saindo da Ribeira, encontrei nosso candidato ao acaso, parei para falar, tiramos umas fotos e caminhamos alguns minutos pedindo votos na Rua. 

Em outras oportunidades, já conversamos além da necessidade urgente de banir este cancer da nossa cidade, sobre a DESBUROCRATIZAÇÃO no sistema de táxis. Desregulamentar o táxi, nunca! Mas é preciso melhorar os serviços de atendimento ao cidadão taxista, tendo em vista que hoje perdemos muito tempo com alguns procedimentos que precisam ser revistos. 

Muitos colegas me telefonam e concordam num ponto: Para Vereador André do Táxi 77088 e Prefeito Pedro Paulo 15. 

Um prefeito tem o foco em toda a cidade, mas com um vereador que também tem obrigações com toda a população mas dedicado ao sistema de táxis, é a combinação que devemos confiar. 

COMO COMBATER O CLANDESTINO

Saber conduzir este processo de "guerra aos clandestinos" passa por várias fases. 

1) Em Brasília, há o projeto da FRENTAXI, PL 5587 de autoria do deputado Carlos Zarattini que lidera um grupo de 213 deputados federais. Este projeto não regulamenta ou proibe diretamente o Uber, mas explica alguns artigos na Lei da Mobilidade urbana (12.587/12) que a empresa imperialista utiliza para conseguir liminares. 

Acabando com estes recursos, eles não conseguirão liminares e as que estão em vigor, caem, porque perderão o objeto. 

2) Outro argumento que utilizam, é a questão da LIVRE INICIATIVA. Não vamos tentar contrariar a CFRB/88 (constituição Brasilieira), devemos respeitar. 

O aplicativo Uber tem o direito de exercer atividade econômica, mas seus motoristas devem possuir licenças, ou seja, devem ser taxistas regulamentados. 

Se os taxistas vão querer trabalhar com eles ou não, aí a resposta é de vocês taxistas! Eu com certeza não aceitaria trabalhar com este APP, prefiro usar outros já existentes, taxinosso, detaxi, taxi,legal, wappa, entre outros...

Já existe uma norma (decreto) que regulamenta tal atividade. 

3) Independente de ser legalizado ou não, o Uber já deve milhões aos cofres públicos em ISS - Imposto Sobre Serviços. Eles não prejudicam apenas os taxistas. 

Até quem não anda de táxis ou de Uber, são prejudicados, pois com a sonegação destes impostos, perde a saúde, a educação, o transporte de massa e coletivos, enfim, toda a população. 

POR QUE SOMOS CONTRA O UBER? 

É um sistema falido, existe uma razão para o número de licenças ser limitado. Existe uma razão para os veículos serem identificados, existe uma razão para os preços serem pautados pela organização pública. 

Saber argumentar e convencer outras autoridades e mostrar a população os danos causados por este descontrole, essa anarquia também é função de um vereador. 

Estamos ansiosos com a decisão judicial. Saiba que depois da promulgação da Lei 159 em 2015 (Lei que proibe o Uber e outros apps clandestinos), pouco se pode fazer contra eles, a não ser esperar por uma decisão judicial. 

As coisas tendem a encontrar o caminho da solução. A população que os apoia por causa do preço, assim que sofrer o aumento das tarifas devido a cobrança dos impostos, vai perceber que não há nenhuma vantagem nisso e voltará ao táxi. 

MAS O TAXI QUE JÁ MELHOROU, PRECISA MELHORAR MAIS!

Ficar atento as reclamações pertinentes de nossos clientes. Carros sujos, mal cheirosos, perder o vício de recusar e escolher corridas e se trajar adequadamente. 

Vamos renovar nossos compromissos com a população!

Retomada de mercado e melhoria de serviços. Façam a sua parte!








ENCONTRO COM O GRUPO TEAM MUTANTE E VISITA AOS PONTOS DE TÁXIS NA ILHA DO GOVERNADOR

Nesta quarta feira começamos cedo o dia na Ilha do Governador participando de um encontro com alunos do nosso amigo Alessandro Mutante no Aterro Cocotá. Conheci pessoas que não são taxistas e falamos sobre a importância de incentivar a prática de esportes, o que faz bem pra saúde e para o desenvolvimento.



 Os amigos Alessandro Mutante e Denys, tem ajudado bastante nessa campanha. São dois taxistas que sabem da importância de se ter um representante no poder legislativo e por isso pedem votos para André do Taxi 77088.


No Cacuia táxi, fizemos uma rápida reunião, onde falamos sobre minhas propostas de NÃO REGULAMENTAÇÃO do Uber e resgate da dignidade do PROFISSIONAL TAXISTA. 




Com o Despachante Nelio Mota (camisa vermelha) e outros colegas taxistas, próximo a quadra da União da Ilha.

Depois segui ainda para o ponto de táxi da Ribeira.

Muito trabalho na parte da manhã.


Agora a tarde irei ao Rio Sul e novamente ao SDU.


Reunião com Pedro Paulo e taxistas no Clube Riachuelo

No próximo sábado, dia 24/09, as 09:00 da manhã, haverá uma reunião com taxistas na rua Marechal Bitencourt, 117 - Riachuelo.

Provavelmente irá também algum candidato a vereador, mas o importante é prestigiar nosso candidato a Prefeito 15.

Equivocadamente, ontem eu soltei um audio no zap acreditando que o informe da reunião era um fake. Depois de esclarecido, soltei outro audio retificando o equivoco. Peço desculpas as colegas pela "falha nossa". Mas ainda bem em tempo estamos repassando a informação correta!




segunda-feira, 19 de setembro de 2016

MOVIMENTAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS ENTRE PREFEITURA, SINDICATO E UBER ***** REUNIÃO NA TEÇA FEIRA NO ANTIGO PORCÃO RIO'S ***** MOVIMENTAÇÃO DO PL 5587 EM BRASÍLIA

 EXPOSIÇÃO DE IDÉIAS DE CANDIDATOS A VEREADOR TAXISTAS NO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO PORCÃO R'ios. 


Taxistas se juntaram e convidaram pelo menos quatro candidatos a vereador para exporem suas idéias. O idealizador do projeto é o taxista Ricarte e o mediador será o Marcelo Fernandes do programa Taxiando.

Aterro do Flamengo, pista sentido Centro, lado direito

Data: 20/09/2016 (terça- feira)

Horário: 20 horas

A principio seria num clube em São Cristovão, mas segundo ele não havia disponibilidade de horário no local e por isso será realizado no estacionamento do antigo Porcão.








As fotos acima, referem-se a matéria veiculada no jornal Extra deste domingo dia 18-09-2016. Obrigado aos amigos que se sentiram representados nesta matéria, e quero reafirmar meu compromisso público em defesa do cidadão taxista, assim como de toda a cidade. 

Faltam duas semanas para o dia da eleição, dia 02 de outubro! Os adversários politicos estão ensandecidos com o crescimento de nossa campanha e já entraram em desespero. Começam agora a ressuscitar defuntos, fofocas e outras coisas mais...

Isso não importa, querem de qualquer forma tirar o nosso foco. 

Então converse com a família sobre eleger um representante da classe, capaz de lutar em defesa dos seus direitos!

André do táxi - 77088
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NA JUSTIÇA, ALGUMAS MOVIMENTAÇÕES NOS PROCESSOS

1)Na ação movida pelo SIMEATAREJ - sindicato dos auxiliares, que a principio não obteve êxito, agora o processo será sorteado para uma vara de fazenda pública, tendo em vista que a Prefeitura manifestou interesse no mesmo, conforme despacho em tela a seguir

Tipo do Movimento:Ato Ordinatório Praticado
Data:15/09/2016
Descrição:Certifico que, diante do interesse do Município do Rio de Janeiro em ingressar nestes autos e do seu requerimento às fls. 693 (declínio de competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública), remeto os autos à conclusão para que V. Exa decida o que for de direito.
Documentos Digitados:Atos Ordinatórios


2)Na ação judicial, movida pela CNS - Confederação Nacional de Serviços, alegando a inconstitucionalidade da Lei 159/2015, lei que proibe app como o Uber de operar com carros particulares. Pois é, se o Uber quiser operar com veículos legalizados, táxis, eles podem exercer o seu direito a LIVRE INICIATIVA. 

O despacho foi o seguinte: 

FASE:Despacho - Peço dia para julgamento
Data do Movimento:09/09/2016 15:32
Tipo:Peço dia para julgamento
Magistrado:DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES
Terminativo:Não
Despacho:A representação de inconstitucionalidade já se encontra apta a receber o julgamento de mérito, diante, inclusive, do V. Acórdão de fls. 41/50, que indeferiu a liminar. Adoto, na forma regimental, o relatório constante do parecer oferecido pela douta Procuradoria de Justiça. Vistos. Peço dia.
Destino:OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL



3) Já na ação judicial que proferiu a sentença que proibe a SMTR e o DETRO de fiscalizar o Uber (antes era uma liminar), também teve movimentação nas últimas semanas: 

Tipo do Movimento:Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa:01/09/2016
Documentos Digitados:Intimação Eletrônica - Atos do Juiz
Intimação Eletrônica - Atos do Juiz
Intimação Eletrônica - Atos do Juiz
Intimação Eletrônica - Atos do Juiz
Tipo do Movimento:Recebimento
Data de Recebimento:31/08/2016
Tipo do Movimento:Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho:31/08/2016
Descrição:1. Voltem aos apelantes. 2. Ao MP. 3. Após, subam ao E. TJRJ.
Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
Documentos Digitados:Despacho / Sentença / Decisão


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DIA 30/09 NA PORTA DO TJRJ

De acordo com algumas convocações no whatsapp, grupos se mobilizam para no dia 30/09/2016, as 08 horas da manhã, fazer um ato público em frente ao TJRJ no Centro do Rio. 

Eles pedem por uma decisão, que essa agonie termine, tendo em vista que milhares de pessoas estão afetadas por este ato. 

Infelizmente devido ao período eleitoral, não devo participar ativamente de atos como esses, mas acredito que seja válido, desde que não atrapalhe o ir e vir das pessoas como sempre fizemos. 

Lamentávelmente, alguns colegas excedem o combinado e extrapolam o bom senso.

O recomendável, é ir sem carros. Segundo informações passadas nessas redes sociais, pelo menos 5 mil pessoas são esperadas na porta do TJRJ. 

Pelo andar dos processos, acredito que algo aconteça antes desta data, mas de acordo com as mensagens, se nada acontecer antes do dia 30/09, a categoria irá em peso. 


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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DA MOBILIDADE URBANA

No dia 23 de agosto estivemos em Brasília acompanhando de perto a reunião com o presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia. 

A iniciativa dos deputados Carlos Zaratini de São Paulo, Luiz Carlos Ramos do RJ, Osmar Serraglio do PR e Meme do DF, que compõe a linha de combate da FRENTAXI - Frente parlamentar em favor dos taxistas, composta por 213 deputados Federais, sugeriu que o PL 5587/2016, fosse desapensado de um outro projeto que está embaixo de uma pilha com outros 163 projetos de Lei. 

Do Rio de Janeiro, estavam presentes os presidentes de cooperativas Severino Lima da Cooparioca, Antonio da Rio coopsind e André de Oliveira. 


Identificação da Proposição

Apresentação
23/08/2016
Ementa



Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5587, de 2016, do Projeto de Lei nº 2632, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinária

O presidente da casa, aceitou a proposta de desapensar (tirar debaixo da pilha) e em seguida colocar em regime de urgencia o projeto que pode alterar a Lei da Mobilidade Urbana, esclarecendo que o SERVIÇO de transporte remunerado é prerrogativa somente dos taxistas, e que o artigo que a Uber usa para conseguir liminares, trata-se apenas de MEIO DE TRANSPORTE, ou seja, o carro particular sem fins lucrativos. 

Esse é um caminho a se seguir agora para encaminhar o fim do Uber no Brasil! 

Só para ter uma idéia, veja abaixo o tamanho da pilha de projetos: